PRESERVAÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA
- Evandro Siqueira
- 12 de mai. de 2021
- 2 min de leitura
Atualizado: 19 de jan. de 2024
Nesse texto abordarei minha visão, como Engenheiro Florestal e advogado, sobre a preservação e utilização do potencial madeireiro e não madeireiro da floresta Amazônica.
Partirei da premissa de que nenhum governo foi capaz de solucionar os conflitos do interesse econômico de uso da terra associado ao desmatamento da floresta, legal ou ilegal, contra legítimos interesses de conservação e preservação.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE apresentam os dados de desmatamento da Amazônia Legal desde 19881. Os anos com maior área desmatada foram 1995 e 2004, com 29 e 27,7 mil km² respectivamente. Os anos com menores áreas desmatadas foram 2012 e 2014, com 4,5 e 5 mil km².
A partir do ano 2004 houve uma grande redução na área desmatada, no entanto, de 2015 em diante tivemos um ligeiro acréscimo chegando em 2019 a 9,7 mil km2 de área desmatada.
Nesse contexto, qual a solução economicamente viável, ambientalmente aceita e socialmente embutida de valores éticos e republicanos?
Os atores envolvidos são o Governo, os proprietários de imóveis populações locais e tradicionais. Do Governo dependemos da fiscalização e controle e gestão das áreas públicas¹.
Dos proprietários de imóveis é correto afirmar que possuem o direito de, pelos meios legais, realizar a supressão da vegetação respeitando as áreas e espécies legalmente protegidas.
As populações locais e tradicionais também têm o direito de usufruto dessa extensa área de terra dentro do território brasileiro.
A Amazônia legal tem 5 milhões de km², as Unidades de Conservação representam 23,5% desse território e as áreas devolutas ou públicas fora das áreas de unidades de conservação são 21% do território².
Assim, de início, 44,5% do território Amazônico, que não possui investimento ou qualquer controle, poderia destinar-se a iniciativa privada por meio de diversas formas de parceria instituídas por lei.
A iniciativa privada auxiliaria no cadastramento das terras, gestão, controle e uso sustentável, em conjunto com as populações locais e tradicionais.
A produção de madeira tropical na Amazônia em 1997 era de 28 milhões de metros cúbicos³, e, nos dias atuais é entorno de 14 milhões (4). O consumo dessa madeira é na maior parte destinada ao mercado interno, com destaque a região Sudeste.
Há uma forte tendência de aumento da demanda e redução da oferta desse produto.
Concluindo, temos uma extensa área com potencial para produtos madeireiros e não madeireiros (frutas, castanhas, óleos, gomas, etc...), temos profissionais, população local e empresas com conhecimento para exploração sustentável desse recurso.
Basta para isso políticas públicas florestais, assim conseguiríamos preservar a floresta e conseguir produtos vindos de manejo florestal sustentável.
Reintegrado ao perfeito desenvolvimento e proficiência a gente pode estar com a distância, é um bom trabalho para juntos praticarmos movimentações na objetividade de diversificar as quantidades de matérias por algum tempo sobre nossa atividade, sem desviar o quanto é importante se responsabilizar nos momentos de realização das manutenções em dia.